Cliente pode exigir conta detalhada

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Enade provoca polêmica

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com